Política de Privacidade

Esta política de privacidade descreve os princípios e práticas adotados quanto à recolha, utilização, partilha e proteção dos dados pessoais neste website, em cumprimento da legislação vigente e do RGPD.

Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para o funcionamento do site, nomeadamente quando preenche formulários ou entra em contacto connosco.

  • O tempo médio de resposta aos pedidos é de três dias úteis, salvo situações excecionais.
  • Este site está disponível em português, podendo outros idiomas ser disponibilizados futuramente.
  • As comunicações são mantidas em ambiente seguro para proteção de dados pessoais.
  • A equipa de apoio encontra-se disponível em dias úteis, das 9h às 18h.

Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos são usados para responder a contactos, prestar informações solicitadas e cumprir obrigações legais. Não são usados para fins comerciais sem consentimento explícito.

  • Responder a pedidos de contacto e prestar informações solicitadas pelo titular dos dados.
  • Cumprir obrigações legais decorrentes da relação com o titular dos dados.
  • Assegurar o funcionamento técnico do website e prevenir fraudes.
  • Gerir eventuais pedidos de exercício de direitos do titular dos dados.

Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado no consentimento do titular, execução de diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais ou legítimo interesse, consoante o caso.

Em todos os casos, o tratamento dos dados respeita os princípios da finalidade, minimização, proporcionalidade e limitação de conservação. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Partilha de dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, salvo obrigação legal ou consentimento expresso do titular. As transferências internacionais apenas ocorrem se cumprirem os requisitos legais aplicáveis.

  • Partilha apenas em caso de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
  • Em situações de prestação de serviços técnicos, os prestadores agem segundo contrato e instruções rigorosas de proteção de dados.
  • Não são efetuadas transferências para países sem garantias adequadas de proteção dos dados.

Segurança dos dados

Os dados pessoais recolhidos são armazenados em sistemas protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, controlo de acessos e backups regulares. O acesso está limitado a pessoas autorizadas e apenas para os fins descritos nesta política.

Os seus direitos

O titular dos dados tem direitos reconhecidos pelo RGPD, que podem ser exercidos em qualquer momento junto do responsável pelo tratamento.

  • Direito de aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o respetivo tratamento.
  • Direito de retificação de dados inexatos ou desatualizados.
  • Direito ao apagamento dos dados, nos termos legalmente previstos.
  • Direito de oposição ou limitação ao tratamento dos dados pessoais, salvo obrigações legais em contrário.

Utilização de cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e otimizar funcionalidades do site. Para saber mais sobre tipos, finalidades e gestão de cookies, consulte a Política de Cookies.

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Contactos

Em caso de dúvidas sobre a privacidade, proteção ou tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos pelos canais disponíveis. O tempo médio de resposta é de três dias úteis.

Alterações à política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, para refletir alterações legais ou procedimentais. Recomenda-se a consulta periódica para se manter informado sobre eventuais modificações.